Justiça determina que Enivá Araújo e Antônio Coelho não utilizem fotos do presidente Lula e do governador Rafael em suas campanhas, por falsa percepção de apoio político

A Justiça Eleitoral, por meio da 69ª Zona Eleitoral do Piauí - São João do Piauí, em decisão liminar, determinou que Enivá Araujo de França (PSD), candidato a prefeito em Capitão Gervásio Oliveira – PI pela coligação "Unidos por Nova Santa Rita",  não utilize em sua campanha mídias contendo as imagens do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles, ambos do Partido dos Trabalhadores, por falsa percepção de apoio político. O fato pode caracterizar propagando irregular.

A ação foi proposta pelo o Partido dos Trabalhadores em Capitão Gervásio Oliveira – PI, pois o então pré-candidato utilizou indevidamente a imagem do Presidente da República e do Governador do Estado do Piauí, uma vez que ele não pertencem ao partido nem à Coligação firmada para as Eleições de 2024, o que, criaria uma falsa percepção de apoio político das autoridades ao pré-candidato.

A decisão determina, ainda, que Enivá retire das redes sociais qualquer imagem que faça alusão a apoio do presidente e do governador do PT e que ele se abstenha de voltar a utilizá-la e replicá-la até que se tenha um pronunciamento de mérito, e sob pena de aplicação de multa.

Vale destacar que, em Capitão Gervásio Oliveira, o Partido dos Trabalhadores tem como candidato a prefeito Raimundo Coelho